2013-07-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 804/2013 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declara a retificação da Deliberação n.º 1229/2013, de 23 de maio, que determina a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015.

2013-07-18 - Despacho 9388/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Nomeia Catarina Sofia Castanheira Nunes para exercer as funções de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-07-18 - Despacho 9389/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Nomeia Maria Eduarda Cabaça Barradas para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-07-18 - Despacho 9390/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Nomeia Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-07-18 - Contrato 485/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/56/DDF/2013

2013-07-18 - Contrato 486/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/243/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2013-07-18 - Contrato 487/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/271/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/57/DDF/2013

2013-07-18 - Contrato 488/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2013-07-18 - Contrato 489/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2013-07-18 - Despacho 9391/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Implementa o Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2013, nas modalidades curta e longa duração.