2013-04-23 - Portaria 249/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-23 - Portaria 250/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42, em Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa.

2013-04-23 - Despacho 5414/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Subdelega competências da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa, na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra.

2013-04-23 - Despacho 5415/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega competências do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira. na chefe do Gabinete Maria Paula Paiva Oliveira Serém de Morais.

2013-04-23 - Declaração de Retificação 509/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 197/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica, publicada no Diário da República n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013

2013-04-23 - Declaração de Retificação 510/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 195/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013

2013-04-23 - Declaração de Retificação 511/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 196/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013

2013-04-23 - Anúncio 151/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga

2013-04-23 - Listagem 29/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ,I. P.), no 2.º semestre de 2012.

2013-04-23 - Despacho 5416/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa