2013-03-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 308/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 2702/2013, de 19 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro, no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2013-03-11 - Despacho 3758/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina que o encargo remuneratório com Inês Paula da Cunha Freitas, designada pelo Desp 308/2013, de 08 de janeiro, passe a ser assumido na totalidade pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-03-11 - Declaração 59/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, necessária à implantação da estação elevatória 2 da "Rede de Esgotos da Portela (zonas limítrofes) Fase B - ETAR", a pedido Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.

2013-03-11 - Despacho 3759/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no Chefe do seu Gabinete, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.

2013-03-11 - Despacho (extrato) 3760/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 9 de janeiro de 2013, a cessação da comissão de serviço do Dr. Fausto Brito e Abreu, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2013-03-11 - Portaria 122/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ

2013-03-11 - Portaria 123/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ENGEL

2013-03-11 - Portaria 124/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL

2013-03-11 - Portaria 125/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ADMAER

2013-03-11 - Portaria 126/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA