2013-11-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1209/2013 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Deliberação n.º 2097/2013, de 6 de novembro, do Conselho Superior de Estatística, que aprova o Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013 a adotar pelas entidades que integram o Sistema Estatístico Nacional (37.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística).

2013-11-15 - Louvor 1104/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 0821800-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves

2013-11-15 - Aviso (extrato) 13909/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14789/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14790/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14791/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de André Filipe Borges Campante Ferreira para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14792/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14793/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14794/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14795/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira