2013-10-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1155/2013 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à anulação do Despacho n.º 12942/2013, de 10 de outubro de 2013 (que designa Armando Acácio Gomes Leandro para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco).

2013-10-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1150/2013 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 12769/2013, de 7 de outubro, que torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., definido as competências do chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria Interna e da Chefe da Equipa Multidisciplinar para o Laboratório de Referência do Ambiente.

2013-10-31 - Despacho 13878/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado.

2013-10-31 - Despacho 13879/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a cessação de funções na função pública, por exoneração, da licenciada Maria Paula Marcelino Batista de Andrade

2013-10-31 - Anúncio 340/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2013-10-31 - Aviso 13241/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - Palácio Nacional da Ajuda

2013-10-31 - Deliberação (extrato) 2003/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor de Departamento do Cinema e do Audiovisual

2013-10-31 - Aviso 13242/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Mobilidade interna de José Antunes Martinho

2013-10-31 - Contrato 666/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/345/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/90/DDF/2013, alterado pelo CP/228/DDF/2013

2013-10-31 - Contrato 667/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/307/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/254/DDF/2013