2013-01-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 123/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 611/2012, de 25 de outubro, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo.

2013-01-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 202/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Manuel José Gomes Lebre, presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga.

2013-01-28 - AVISO 1293/2013 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS

Torna público que Maria Luciana Vilela Silva Monteiro apresentou renúncia ao cargo de vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

2013-01-28 - Despacho (extrato) 1585/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Fabian Filipe Figueiredo, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2013

2013-01-28 - Declaração de Retificação 123/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 611/2012, de 25 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012

2013-01-28 - Despacho (extrato) 1586/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Rute Pires Costa

2013-01-28 - Anúncio 34/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua de Dr. Carlos Fuzeta, 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-28 - Anúncio 35/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito de Porto

2013-01-28 - Anúncio 36/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, na freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito de Guarda

2013-01-28 - Anúncio 37/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua de Serpa Pinto, 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro