2013-01-23 - Despacho 1376/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Faro.

2013-01-23 - Portaria 37/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 1.º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de documentários cinematográficos.

2013-01-23 - Portaria 38/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de curtas-metragens de ficção

2013-01-23 - Despacho 1377/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação da técnica superior Maria da Graça Lopes Coelho Cristino na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2013-01-23 - Édito 30/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2013-01-23 - Despacho 1378/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista no cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

2013-01-23 - Despacho 1379/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da técnica superior Paula Cristina Garcez Tavares de Melo

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1090/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado como técnica superior, por motivo de aposentação, de Lívia Oliveira Baptista de Sousa Ferrão

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1380/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria da Conceição Lopes Casanova - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Investigadora Auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P.

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1381/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins, como investigadora auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P.