2012-09-10 - Despacho (extrato) 11934/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Roberto Carlos Teixeira Almada, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-09-10 - Resolução 37/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o novo conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2012-09-10 - Portaria 426/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, a primeira situada no lugar da Quinta do Fidalgo, na freguesia e concelho da Batalha e a segunda no lugar de São Jorge, na freguesia da Calvaria de Cima, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, de 28 de dezembro.

2012-09-10 - Anúncio 13392/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-10 - Anúncio 13393/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-10 - Anúncio 13394/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

2012-09-10 - Anúncio 13395/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-10 - Anúncio 13396/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-10 - Anúncio 13397/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) o Sítio Arqueológico de Frielas, no lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP)

2012-09-10 - Despacho (extrato) 11935/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga