2012-07-03 - Alvará (extrato) 5/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-07-03 - Despacho 8772/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa em regime de substituição o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção

2012-07-03 - Anúncio 13192/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

2012-07-03 - Contrato 382/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/170/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby

2012-07-03 - Contrato 383/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo

2012-07-03 - Contrato 384/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2012-07-03 - Contrato 385/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2012-07-03 - Despacho 8773/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Exonera Ana Paula de Carvalho Jordão Alves do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

2012-07-03 - Despacho 8774/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Exonera Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte do cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2012-07-03 - Despacho 8775/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Designa Susana Paula Veiga da Rocha de Oliveira para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.