2012-06-26 - Despacho 8493/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Rancho Folclórico de Passarias e Real-Lixa.

2012-06-26 - Despacho 8494/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da AEBA - Associação Empresarial do Baixo Ave.

2012-06-26 - Despacho 8495/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Recreativo de Mafamude.

2012-06-26 - Despacho 8496/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da ANIMARCO - Associação dos Amigos dos Animais de Marco de Canaveses.

2012-06-26 - Despacho 8497/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da associação Clube Fontainha, com sede em Vila de Prado, concelho de Vila Verde.

2012-06-26 - Despacho 8498/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Tavira Natação Clube, com sede em Tavira.

2012-06-26 - Despacho 8499/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Banda Musical 81 de Ferreirim, com sede em Ferreirim, concelho de Sernancelhe.

2012-06-26 - Despacho 8500/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, com sede em Lisboa.

2012-06-26 - Despacho 8501/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo.

2012-06-26 - Despacho 8502/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)