2012-06-20 - Despacho 8292/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições da Direção de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação, licenciada Vera Maria da Silva Batalha

2012-06-20 - Portaria 249/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a celebrar com as instituições de crédito um protocolo de colaboração que se traduz na criação da Linha de Apoio à Tesouraria.

2012-06-20 - Portaria 250/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato a celebrar com o Banco Europeu de Investimento no contexto da Iniciativa JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas. .

2012-06-20 - Portaria 251/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de impressão e fornecimento de cartões de bingo.

2012-06-20 - Portaria 252/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo do Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de construção e operação de um novo portal e do respetivo serviço de atendimento.

2012-06-20 - Portaria 253/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza a Autoridade das Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para aquisição de trinta e três viaturas na modalidade de aluguer operacional.

2012-06-20 - Portaria 254/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza a Autoridade das Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para aquisição de sete viaturas na modalidade de aluguer operacional.

2012-06-20 - Despacho (extrato) 8293/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Altera a área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Larnaca, República de Chipre.

2012-06-20 - Despacho (extrato) 8294/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Filomena Pereira da Silva

2012-06-20 - Resolução 23/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova planos municipais de emergência de proteção civil.