2012-05-25 - PORTARIA 22172012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais relativos à prestação de serviços de aquisição de seguro de saúde.

2012-05-25 - Aviso 7283/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico superior na área de informática

2012-05-25 - Despacho 7260/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato

2012-05-25 - Declaração 94/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Publica a Conta provisória de janeiro a março de 2012.

2012-05-25 - Portaria 221/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para assumir os encargos orçamentais relativos à prestação de serviços de aquisição de seguro de saúde

2012-05-25 - Despacho 7261/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-ajudante fuzileiro José Joaquim Correia Pinto

2012-05-25 - Despacho 7262/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Exonera António Sanches Fernandes das funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.

2012-05-25 - Despacho 7263/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa João Filipe Monteiro Marques, para o exercício de funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.

2012-05-25 - Despacho 7264/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Estela Rodrigues dos Santos, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2012-05-25 - Despacho 7265/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Telmo de Jesus Santo Correia, para o exercicio de funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.