2012-01-25 - Despacho 1003/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa o Licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano como relator nacional para o tráfico de seres humanos.

2012-01-25 - Louvor 27/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva a coordenadora técnica Ana Gomes Cabral

2012-01-25 - Declaração 7/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de identificação de parcela constante da IT I -001222 -2011, de 7 de dezembro de 2011, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da obra “Vias Variantes de Vila Chã”.

2012-01-25 - Declaração 8/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de identificação de parcela constante da IT n.º I -001244 -2011, de 7 de dezembro de 2011, da Direção -Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à “Requalificação da antiga EN2 dentro da área urbana de Castro Daire — Rua Dr. Pio de Figueiredo e Rua Padre Américo”.

2012-01-25 - Declaração 9/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da planta de localização e identificação de parcelas constantes da IT n.º I-001353-2011, de 9 de dezembro de 2011, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à "Concretização do Programa de Ação Parcerias para a Regeneração Urbana da Vertente Sul do Concelho de Odivelas".

2012-01-25 - Declaração 10/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que foi aprovada a expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas no município de Castro Daire, necessária à "Requalificação da Av. Maria Alcina e da Ex-EN2".

2012-01-25 - Anúncio 1520/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-01-25 - Despacho 1004/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Conclusão do período experimental

2012-01-25 - Despacho (extrato) 1005/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Maria Filomena Lima da Silva Mata e Cristina Maria Torres Matela Tavares

2012-01-25 - Despacho (extrato) 1006/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Pedro Miguel Cerqueira Abreu