2011-02-23 - Contrato 231/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe

2011-02-23 - Despacho 3574/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria da Conceição Veiga chefe de serviço de Relações Externas e Cooperação

2011-02-23 - Contrato 232/2011 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Castanheira de Pêra

Publica o contrato-programa «Construção do Centro Escolar do Município de Castanheira de Pêra - 2.ª fase»

2011-02-23 - Acordo 76/2011 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Sátão

Acordo de colaboração - beneficiação e reparação do edifício dos paços do concelho de Sátão

2011-02-23 - Despacho (extracto) 3575/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Ana Maria Santos Oliveira Guerreiro

2011-02-23 - Despacho 3576/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação, após concluído o respectivo procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Cadastro e Inventário, do mapa de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha

2011-02-23 - Despacho (extracto) 3577/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce O'Neill no cargo de directora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação do GPEARI

2011-02-23 - Despacho 3578/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Desafecta do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., a parcela de terreno identificada na planta publicada em anexo, da freguesia de Mateus, concelho de Vila Real.

2011-02-23 - Despacho 3579/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paula Cristina Teixeira Gonçalves, ao secretário-geral-adjunto José Júlio Cordeiro dos Reis Silva e à secretária-geral-adjunta Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa.

2011-02-23 - Despacho 3580/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a criação, a partir de Janeiro de 2012, de um Plano Anual de Acção Externa no Âmbito da Defesa, que promova a concertação das actividades externas a desenvolver pelos vários órgãos no âmbito do Ministério da Defesa Nacional que prosseguem essas actividades.