Resultados para o dia 2011-12-12
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Torna público que, em 17 de Novembro de 2011, a Assembleia Municipal de Castelo Branco deliberou aprovar uma alteração ao Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco (PGU).
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Torna público que em 30 de Setembro de 2011, a Assembleia Municipal de Castelo Branco deliberou aprovar o Plano de Pormenor da Zona ZUE-R (Quinta da Carapalha).
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2011-12-12 - AVISO 237733/2011 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Dezembro de 2011, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,656 49 %.
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Torna público que, em 17 de Novembro de 2011, a Assembleia Municipal de Castelo Branco deliberou aprovar a 6ª alteração do Plano Director Municipal de Castelo Branco (PDM).
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2011-12-12 - Alvará (extracto) 12/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
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2011-12-12 - Alvará (extracto) 13/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
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2011-12-12 - Alvará (extracto) 14/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
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Aprova o Regimento da Comissão Nacional de Eleições.
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2011-12-12 - Louvor 1927/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor à técnica superior Isabel Maria Marques Pais dos Santos
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2011-12-12 - Louvor 1928/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louva a técnica superior Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha