2011-01-05 - DESPACHO 174/2010 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., pretende celebrar acordos com alguns municípios da Região Norte, para efeitos de colaboração na instalação de outros tantos centros de saúde, assim, determina autorizar a celebração, pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de: a) Contrato-programa a estabelecer com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para cooperação relativamente ao Centro de Saúde de Santa Maria da Feira; b) Carta de compromisso a celebrar com a Câmara Municipal de (...)

2011-01-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 3/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à "Construção do Edifício da Fundação Nadir Afonso - Sede".

2011-01-05 - DESPACHO-EXTRACTO 215/2011 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional da Amadora II - Oeiras e cria os Centros Novas Oportunidades promovidos pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica no concelho de Amarante (CENFIM V) e pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM VI) no concelho de Torres Vedras.

2011-01-05 - DESPACHO-EXTRACTO 216/2011 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo Modelo Continente, S.A., e cria o Centro Novas Oportunidades promovido pela Associação Nacional de Jovens Empresários no concelho do Porto.

2011-01-05 - DESPACHO 171/2010 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Directora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Inês Drumond designa o subdirector-geral Hélder Manuel Gomes dos Reis para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

2011-01-05 - Aviso 266/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-01-05 - Despacho 163/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação da chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG) da CIG

2011-01-05 - Aviso (extracto) 267/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos e Pedro Godinho da Igreja para exercerem funções de assistente técnico

2011-01-05 - Aviso (extracto) 268/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira, Carla Alexandra Faria Brito e Rosa Gertrudes Longo Cameira Pereira, para exercer funções de técnico superior

2011-01-05 - Declaração (extracto) 3/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas