2011-01-12 - NORMA REGULAMENTAR 24/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza», com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2011.

2011-01-12 - Declaração de Rectificação 67/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 17958/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010

2011-01-12 - Despacho 867/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Publica a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal com vista à contratação, a termo resolutivo incerto, de um técnico superior da área de jornalismo ou comunicação social

2011-01-12 - Despacho 868/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Publica a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal com vista à contratação a termo resolutivo incerto de dois adjuntos da área de audiovisual

2011-01-12 - Despacho (extracto) 869/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Rui Carlos Morais Lage para o cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-01-12 - Despacho (extracto) 870/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do engenheiro Ricardo Santana Moreira da categoria de secretário do vice-presidente da mesa Deputado Luís Fazenda

2011-01-12 - Despacho 871/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o licenciado João Raul Janela Cardim como adido comercial junto da missão diplomática da cidade de Benguela.

2011-01-12 - Despacho 872/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o licenciado João Renato da Silva Henriques como conselheiro económico e comercial junto da missão diplomática da cidade de Argel, cessando a acreditação diplomática do licenciado Rui Cordovil.

2011-01-12 - Despacho 873/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o licenciado Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura ccomo onselheiro económico e comercial junto da Missão Diplomática Portuguesa em Londres.

2011-01-12 - Despacho 874/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia a licenciada Mariana Tavares de Oom como conselheira económica e comercial junto da Missão Diplomática em Macau, cessando a acreditação do licenciado Miguel Crespo.