2010-07-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 158/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, no município de Penafiel, destinada à execução da obra denominada "Parque de Estacionamento do Cavalum - 1.ª Fase, Freguesia de Marecos".

2010-07-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 159/2010 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Declara que o Estudo Prévio da Variante à EN14 - Maia (Nó do Jumbo)/Famalicão (Nó da Cruz do IP1/A3) foi aprovado por despacho do Director de Projectos da EP - Estradas de Portugal, S. A.

2010-07-23 - Aviso 14601/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções por aposentação de Maria Natália Almeida Martins

2010-07-23 - Despacho 11914/2010 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Raquel Maria Maymone de Resende Rosa-Limpo como assessora do Provedor de Justiça

2010-07-23 - Declaração (extracto) 158/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-07-23 - Despacho 11915/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa.

2010-07-23 - Declaração de Rectificação 1473/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35872

2010-07-23 - Despacho (extracto) 11916/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho

2010-07-23 - Portaria 531/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha, através da Direcção de Navios, na aquisição de serviços de docagem e manutenção do NRP Álvares Cabral à sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima com capitais exclusivamente públicos, a realizar despesa no montante máximo de (euro) 11 506 612 com IVA incluído, entre 1 de Junho de 2010 e 31 de Março de 2011.

2010-07-23 - Despacho 11917/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria um grupo de trabalho, para implementação de medidas em matéria de política educativa.