2010-06-23 - NORMA REGULAMENTAR 7/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões.

2010-06-23 - Contrato 439/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/2010 - Federação Portuguesa de Natação

2010-06-23 - Contrato 440/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez

2010-06-23 - Contrato 441/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez

2010-06-23 - Contrato 442/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 66 / 2010 - Federação de Patinagem de Portugal

2010-06-23 - Despacho 10445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto

2010-06-23 - Despacho 10446/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia, em comissão de serviço, o lic. José Luís Pereira Forte para inspector-geral do trabalho para dirigir a Autoridade para as Condições de Trabalho, face à impossibilidade da produção imediata dos efeitos da nomeação referida no nº 1, é nomeada em sua substituição nos termos do art 27º da Lei 2/2004, de 15-01, o lic. José António de Oliveira Tavares.

2010-06-23 - Aviso 12518/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares

2010-06-23 - Despacho (extracto) 10447/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designada, em comissão de serviço, a técnica superior Maria Isabel Machado para desempenhar funções no núcleo permanente da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

2010-06-23 - Aviso 12519/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira unicategorial de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado