2010-04-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 95/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela.

2010-04-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 96/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ansião, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela.

2010-04-23 - Louvor 182/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o sargento-mor Carlos Alberto da Ressurreição Simões

2010-04-23 - Louvor 183/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvo o major piloto aviador Carlos José Serrano Paulino

2010-04-23 - Despacho 7127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos na parte da tarde do dia 11 de Maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de Maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de Maio de 2010 no concelho do Porto, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI.

2010-04-23 - Despacho 7128/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa, no director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa.

2010-04-23 - Despacho 7129/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa no seu chefe do Gabinete, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda e no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego e determina que nas ausências e impedimentos do chefe do Gabinete, o mesmo seja substituído pela adjunta do seu Gabinete, licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço.

2010-04-23 - Despacho 7130/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa a licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho para prestar apoio técnico ao gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-23 - Despacho 7131/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa o licenciado Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração ao gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-23 - Despacho 7132/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa o licenciado João Manuel Delgado Vaz para prestar colaboração ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.