2010-04-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 92/2010 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Publicita a aprovação do estudo prévio da variante à EN 342 - Lousã-Góis-Arganil e à ER 342 - Arganil-Côja, cuja zona de servidão non aedificandi consta do anexo.

2010-04-14 - Despacho 6598/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística.

2010-04-14 - Despacho 6599/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Nomeia o vice-almirante Agostinho Ramos da Silva como director-geral do Instituto Hidrográfico, substituindo no cargo o vice-almirante José Augusto de Brito.

2010-04-14 - Despacho 6600/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia o licenciado Luís André Mendes Alves como representante da parte pública na assembleia geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, e na sua falta ou empedimento a licenciada Helena Maria Guimarães Alves.

2010-04-14 - Despacho (extracto) 6601/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes

2010-04-14 - Despacho (extracto) 6602/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues

2010-04-14 - Despacho (extracto) 6603/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes

2010-04-14 - Portaria 261/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração e nomeação do cargo «Instructor Pilot F-16» - USA

2010-04-14 - Portaria 262/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração e nomeação no cargo SO2 G3 OPS Coord (Orders)

2010-04-14 - Despacho 6604/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia fiscal único da Universidade Aberta a BDO bdc & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.