2010-02-09 - AVISO 1/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece, relativamente às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, deveres de divulgação de informação sobre a política de remuneração dos respectivos membros dos órgãos de administração e de fiscalização e de outros colaboradores que possam ter impacto material no perfil de risco das instituições.

2010-02-09 - Aviso (extracto) 2786/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2010-02-09 - Despacho (extracto) 2562/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do engenheiro Júlio Ricardo Faria da Costa Sá para o cargo de consultor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes

2010-02-09 - Despacho (extracto) 2563/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria do engenheiro José Victor dos Santos Cavaco do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

2010-02-09 - Despacho 2564/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que a licenciada Ana Maria Xavier Cadete, seja afecta, para exercer as funções de coordenação do apoio técnico/administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-09 - Despacho 2565/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que Pedro Miguel Mendes Marques, seja afecto para exercer as funções de motorista, ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-09 - Despacho 2566/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Designa a licenciada Vânia Gonçalves Álvares para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-09 - Despacho 2567/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Designa a licenciada Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-09 - Despacho 2568/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que a licenciada Felipa Gomes da Costa Almada Guerra, seja afecta para prestar colaboração na área da sua especialização, ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-02-09 - Despacho 2569/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que Nuno Miguel Ferreira Salgueiro seja afecto, para exercer funções de motorista, ao gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.