2010-02-10 - Aviso (extracto) 2903/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques

2010-02-10 - Despacho (extracto) 2667/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação de José Maria Isaac Carvalho no cargo de director de Finanças de Santarém, em regime de substituição

2010-02-10 - Declaração de Rectificação 259/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Rectificação do despacho (extracto) n.º 25587/2009, de 23 de Novembro

2010-02-10 - Despacho (extracto) 2668/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Nomeação a título excepcional do Sargento-Mor Vítor Manuel Franco

2010-02-10 - Portaria 102/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840026, da GNR, Francisco José Martins Rodrigues

2010-02-10 - Portaria 103/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910774, da GNR, Pedro Miguel Pinto Patrício

2010-02-10 - Portaria 104/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de tenente do alferes de infantaria n.º 2010992, da GNR, Hugo Renato Rosa Moita

2010-02-10 - Portaria 105/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840025, da GNR, Eduardo Augusto Marques Fernandes

2010-02-10 - Portaria 106/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1911041, da GNR, António Miguel Pereira de Melo

2010-02-10 - Despacho 2669/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelega competências da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, no director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.