2009-08-12 - DESPACHO 18628/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a instituição de um Sistema Comum de Compras (SCC), no âmbito da articulação entre as centrais de compras do sector da saúde, previsto no Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro, com recurso a uma plataforma tecnológica comum de compras criada e operada pelas Centrais de Compras da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) e Somos Compras, A. C. E.

2009-08-12 - DESPACHO 18600/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um lar de idosos do Centro Cultural e Recreativo de Pedralva. localizado no lugar de Pedralva, freguesia de S. Lourenço do Bairro, concelho de Anadia.

2009-08-12 - DESPACHO 18602/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e da Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-08-12 - AVISO 14273/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do gasoduto de 2.º escalão, denominado «Ramal Industrial Rações Valouro».

2009-08-12 - DESPACHO 18566/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Abdullah Dahlan do cargo de cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita.

2009-08-12 - DESPACHO 18601/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a Doutora Joana Taveira Almodovar como adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-08-12 - DESPACHO 18603/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, pelo prazo de 3 meses o Prof. Doutor Manuel Herédia Caldeira Cabral para elaboração de um estudo relativo à avaliação das medidas de apoio às empresas.

2009-08-12 - DESPACHO 18604/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural de Mafra.

2009-08-12 - DESPACHO 18605/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, na chefe do seu gabinete, mestre Maria Teresa da Piedade Moreira.

2009-08-12 - DESPACHO 18623/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 0+000 a 10+988.911.