2009-08-10 - DESPACHO 18429/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH 6).

2009-08-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1887/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Despacho n.º 6902/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2009, na parte onde se lê: «1 - Equiparar, para efeitos remuneratórios, o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN, ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau.» deve ler-se: «1 - Equiparar, para efeitos remuneratórios, o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN ao cargo de direcção intermédia de (...)

2009-08-10 - DESPACHO 18402/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Octávio Belarmino Sousa Ribeiro Lima para titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo.

2009-08-10 - DESPACHO 18432/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo, fica, de ora em diante, onerada, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Douro e Paiva, S. A., com vista à implantação do "Troço Reservatório de Ramalde - Nó de Galegos" infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto.

2009-08-10 - DESPACHO 18398/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Ludovina do Rosário para titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará.

2009-08-10 - DESPACHO 18399/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rosa Maria Teixeira Ribeiro para titular do Vice-Consulado de Portugal em Nantes.

2009-08-10 - DESPACHO 18430/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8).

2009-08-10 - DESPACHO 18390/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros como adjunta do gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2009-08-10 - DESPACHO 18391/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia Cristina Maria Santos Fernandes como secretária pessoal do gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2009-08-10 - DESPACHO 18400/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abílio Dias Ferreira para titular do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt.