2009-04-14 - DESPACHO 9933/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 229 - Variante de Aguiar da Beira - Reformulação do Projecto de Execução e do seu Aditamento 1.

2009-04-14 - DESPACHO 9914/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desafecta do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., as parcelas de terreno localizadas nas estações de Paradela e de Cedrim, concelho de Sever do Vouga.

2009-04-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 123/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à "Requalificação da E.M. 597 em Louredo".

2009-04-14 - DESPACHO 9972/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, na inspectora-geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no director-geral do Ensino Superior, no presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., no presidente do conselho directivo da UMIC - Agê (...)

2009-04-14 - DESPACHO 9923/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha como subinspectora-geral dos Serviços de Justiça, da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

2009-04-14 - DESPACHO 9946/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, no director do Gabinete de Avaliação Educacional, Doutor em Engenharia Carlos Alberto Pinto Ferreira.

2009-04-14 - LISTAGEM 186/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008.

2009-04-14 - DESPACHO 9925/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-04-14 - DESPACHO 9926/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Reinserção Social.

2009-04-14 - DESPACHO 9969/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no reitor da Universidade de Lisboa - Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa.