2009-01-16 - DESPACHO 2242/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos pela Quimonda Portugal, S. A., e pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004 e 2005 à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde, para a realização do projecto «Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde 2004-2005», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-01-16 - DESPACHO 2280/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Manuel Sousa do Nascimento, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2009-01-16 - DESPACHO 2243/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 a António José Leite Ferreira, para a realização do projecto «Meloteca - Sítio global de divulgação da música no contexto das artes - 2006-2007», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-01-16 - DESPACHO 2250/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1390 SMER (Ed.06)(Rd.01) «Submarine Rescue Manual - ATP 57(B)», com implementação na Marinha, coincidente com a data de promulgação.

2009-01-16 - DESPACHO 2253/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4147 (Ed.02) «Chemical Compatibility of Ammunition Components with Explosives (Non-Nuclear Applications)», com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação Nacional e na Força Aérea seis meses após aquela data, com a reserva prevista no presente despacho.

2009-01-16 - DESPACHO 2246/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2342 MED (Ed.02) «Minimum Essential Medical Equipment and Supplies for Military at all Levels», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-01-16 - AVISO 1580/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a taxa de certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia.

2009-01-16 - DESPACHO 2279/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera, a pedido da interessada, a licenciada Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva, das funções que exercia no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2009-01-16 - DESPACHO 2230/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2009-01-16 - DESPACHO 2285/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.