2008-05-02 - DESPACHO 12355/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Luís Manuel Fernandes de Meneses de Almeida Ferraz para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2008-05-02 - DESPACHO 12356/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Padre Fernando Silva de Matos para exercer o cargo de conselheiro eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

2008-05-02 - DESPACHO 12367/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2008.

2008-05-02 - DESPACHO 12409/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda e Intervenção Terapêutica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2008-05-02 - DESPACHO 12422/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade.

2008-05-02 - DESPACHO 12418/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Mecânica, nas áreas de especialização em Energia, Refrigeração e Climatização e em Manutenção e Produção, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

2008-05-02 - DESPACHO 12498-A/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o lançamento do procedimento prévio para a celebração de uma parceria público-privada relativa ao contrato de gestão do Edifício Hospitalar do Hospital Central do Algarve, incluindo os respectivos programa do procedimento e caderno de encargos.

2008-05-02 - DESPACHO 12374/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Ricardo João Pereira Pinto para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2008-05-02 - DESPACHO 12407/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de João de Deus.

2008-05-02 - DESPACHO 12387/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Isabel Maria de Oliveira Osório para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.