2008-04-03 - DESPACHO 9718/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a Doutora Raquel Maria Martins de Freitas das funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-04-03 - AVISO 10216/2008 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública no ano de 2007.

2008-04-03 - DESPACHO 9803/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade.

2008-04-03 - DESPACHO 9751/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre as 11 parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, situadas na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, tendo em vista a construção dos emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vila Nova de Foz Côa, inserido no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro. (...)

2008-04-03 - DESPACHO 9799/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

2008-04-03 - DESPACHO 9795/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola.

2008-04-03 - DESPACHO 9735/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Manuel Batista Romão para director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária.

2008-04-03 - DESPACHO 9716/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a celebração de contratos-programa com os municípios nos quais equipamentos públicos foram significativamente afectados por intempéries.

2008-04-03 - DESPACHO 9717/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para vogal executivo do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

2008-04-03 - DESPACHO 9796/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Estuques Decorativos na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola.