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  • Não tem documento Em vigor 2008-04-14 - LISTAGEM 254/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Publica os subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, no 2º Semestre de 2007.

  • Não tem documento Em vigor 2008-04-14 - LISTAGEM 252/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Publica a lista das bolsas atribuídas aos Auditores de Justiça, provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários no 2º Semestre de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10824/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, no Conselho Directivo do Instituto Português do Sangue, I.P. (IPS, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10790/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Ana Sofia de Jesus Fernandes para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10825/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, no seu chefe de Gabinete, Dr. André de Aragão Azevedo e determina que este seja substituído pela adjunta Dr.ª Jane Bobela Mota Kirkby, nas suas ausências ou impedimentos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-04-14 - DESPACHO 10791/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

  • Não tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10792/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes das funções que exerce no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10865/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Cria o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Análise na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10866/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Cria o curso de Especialização Tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve

  • Não tem documento Em vigor 2008-04-14 - DESPACHO 10793/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer funções de chefe do gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

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