2008-03-27 - DESPACHO 9027/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a lic. Raquel João Miguéis Santos Ruivo Guterres para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-27 - DESPACHO 9026/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Pedro Miguel Parracho Bernardes para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-27 - DESPACHO 9025/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2008.

2008-03-27 - DESPACHO 8958/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.", com vista à execução da obra de construção das "Condutas Adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água de Lomba", no âmbito do Subsistema de Abastecimento de Lomba - Terra Fria Transmontana, no concelho de Vinhais.

2008-03-27 - DESPACHO 9024/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os regime especiais de acesso ao ensino superior em 2008.

2008-03-27 - DESPACHO 9023/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de um ciclo de estudos ministrados pela Universidade do Porto e pela Universidade Técnica de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-27 - DESPACHO 8962/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Fernando Manuel Mendes Bispo, para exercer funções ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2008-03-27 - PORTARIA 290/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I. P.

2008-03-27 - LISTAGEM 163/2008 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P, durante o ano 2007.

2008-03-27 - DESPACHO 8955/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra da Estação Elevatória do Subsistema de Águas Residuais de Alfândega da Fé - Terra Quente Transmontana, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.