2008-12-18 - DESPACHO 32277/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.

2008-12-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 396/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Novembro de 2008, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, do prédio urbano identificado em anexo, no concelho de Manteigas, necessário à "Construção da Sede, Auditório, Escola de Música e Museu da Banda Boa União".

2008-12-18 - RECTIFICAÇÃO 2753/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Aviso n.º 24032/2008, de 26 de Setembro de 2008, relativo à publicação da lista de transferências de verbas efectuadas pela Administração Cental do Sistema de Saúde, I.P.

2008-12-18 - DESPACHO 32295/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO.

2008-12-18 - DESPACHO 32297/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva n.º 94/9/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março, relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.

2008-12-18 - DESPACHO 32299/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listas nominativas referentes à transição de pessoal para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

2008-12-18 - RECTIFICAÇÃO 2752/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho n.º 22055/2008, de 26 de Agosto de 2008, que nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2008-12-18 - Declaração (extracto) 396/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano

2008-12-18 - Aviso 29894/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Abertura de procedimento de transferência para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local

2008-12-18 - Aviso 29895/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista do Mapa de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico