2008-10-07 - DESPACHO 24981/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Montalegre o exclusivo de pesca desportiva no rio Cávado, desde a ponte do Padroso, freguesia de Padroso, limite de montante, até à ponte de Monim, freguesia de Cambezes do Rio, limite de jusante, incluindo 1 km da ribeira das Bouças, freguesias de Padroso, Donões, Montalegre, Mourilhe e Cambezes do Rio, concelho de Montalegre.

2008-10-07 - LISTAGEM 371/2008 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista de bens móveis (equipamento informático), cuja cessão foi autorizada pelo Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU), no 1.º semestre de 2008.

2008-10-07 - DESPACHO 24952/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo das funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-10-07 - DESPACHO 24950/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-10-07 - DESPACHO 24951/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho n.º 17676/2008, de 1 de Julho, que designa o primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes como conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana (MINURCAT).

2008-10-07 - DESPACHO 24953/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Elizabete Cristina Ribeiro Gerardo para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-10-07 - DESPACHO 24961/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a cessação da comissão de serviço da Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes van Nieuwburg, no cargo de subdirectora do Instituto da Defesa Nacional.

2008-10-07 - DESPACHO 24962/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado Carlos Manuel Martins Branco, para o cargo de subdirector do Instituto da Defesa Nacional.

2008-10-07 - DESPACHO 24982/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a empresa FindFresh, S. A. a proceder à instalação de uma aquicultura intensiva de enguias, com uma produção máxima de 498 toneladas por ano, num prédio rústico localizado no lugar de Serrado, freguesia do Bom Sucesso, concelho da Figueira da Foz.

2008-10-07 - RECTIFICAÇÃO 2173/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho n.º 17695/2008, de 1 de Julho que exonera o contra-almirante Vasco António Leitão Rodrigues das suas funções de representante da Comissão do Domínio Público Marítimo, na qualidade de individualidade de reconhecido mérito, e nomeia, igualmente na condição de individualidade de reconhecido mérito, o contra-almirante Francisco Manuel Saldanha Junqueiro para integrar, na qualidade de representante, a Comissão do Domínio Público Marítimo.