2008-10-31 - DESPACHO 28012/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do mestre Hernâni Machado Duarte para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-10-31 - DESPACHO 28049/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o relevante interesse público da construção da ligação entre Aveiro e Ílhavo da Circular Interna Poente à cidade de Ílhavo - variante norte, 2.ª fase, nos concelhos de Ílhavo e Aveiro, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-D/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior italianas para a escala de classificação portuguesa.

2008-10-31 - DESPACHO 28065/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Cristina Romãozinho Lopes Dias para o exercício de funções de director regional adjunto de Educação do Centro, do Ministério da Educação.

2008-10-31 - DESPACHO 28051/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação da uma Comissão Técnica de Avaliação das Medidas Agro-Ambientais, coordenada pela Autoridade de Gestão do PRODER, para os apoios previstos na Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março.

2008-10-31 - DESPACHO 28052/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação de um grupo de gestão e avaliação das medidas agro-ambientais a fim de acompanhar, analisar e avaliar as dificuldades identificadas na aplicação do regime de apoios previsto na Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, e propor as soluções consideradas adequadas.

2008-10-31 - DESPACHO 28053/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de uma piscicultura de estabulação de truta-arco-íris (Onchorynchus mykiss) ou truta-de-rio (Salmo trutta), no prédio rústico designado por Borralhas, sito na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima.

2008-10-31 - DESPACHO 28060/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Procede à recomposição da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, tendo em vista a substituição da licenciada Ana Sofia Ferreira que cessou funções, pela licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde.

2008-10-31 - DESPACHO 28061/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-B/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.