2008-10-16 - DESPACHO 25925/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os sistemas de retirada, recolha ou de eliminação de medicamentos veterinários, acondicionamentos e ou os meios de utilização, ou desperdícios de medicamentos veterinários que, por qualquer motivo, devem ser retirados do mercado, pretendendo-se que a operacionalidade dos referidos sistemas, assegure a consecução das acções pretendidas em tempo útil e com a eficácia desejada.

2008-10-16 - DESPACHO 25883/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Colectividade Sócio-Cultural Barrense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - Louvor 625/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido aos funcionários do Grupo Parlamentar do PSD pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes

2008-10-16 - Louvor 626/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes

2008-10-16 - Louvor 627/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido às secretárias da direcção do Grupo Parlamentar Dr.ª Maria João Ferreira dos Reis, Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, Maria Eduarda de Almeida Pedro e Célia Maria Pereira Fernandes pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes

2008-10-16 - Louvor 628/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido aos assessores do Grupo Parlamentar do PSD pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes

2008-10-16 - Louvor 629/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido à assessora principal Dr.ª Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes

2008-10-16 - Despacho 25891/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Colocação de Ricardo Jorge Fernandes Alves no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2008-10-16 - Despacho 25892/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Colocação de Vera Ferreira Lopes no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente

2008-10-16 - Despacho 25893/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Colocação de Nuno Tiago Gomes Esteves no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano