2008-01-16 - DESPACHO 1742/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nuno Filipe Gomes Laurentino, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2008-01-16 - DESPACHO 1751/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa a data de conclusão do processo de extinção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2008-01-16 - DESPACHO 1761/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2008-01-16 - DESPACHO 1743/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Comunidade Urbano do Vale de Sousa/VALSOUSA, anexo ao presente Despacho.

2008-01-16 - DESPACHO 1744/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ao Orfeão de Leiria para o projecto "XXIV Festival de Música em Leiria - 2006", podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-16 - DESPACHO 1745/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos a Vera Cortês, Agência de Artes, Lda., para o projecto «Parque - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais.

2008-01-16 - DESPACHO 1816/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera as competências das unidades flexiveis da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, fixadas no Despacho nº 18506/2007 de 17 de Agosto.

2008-01-16 - Despacho (extracto) 1746/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato, em substituição do tenente PILAV 128738-K, Nuno Miguel Granjo Vaz Lopes

2008-01-16 - Despacho 1747/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa o 917189, segundo-sargento TF Hélder Luís Martins Henriques

2008-01-16 - Despacho 1748/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea

Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131990-G, Filipe Jorge Sacramento Costa Rego