2007-09-28 - DESPACHO 22645/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a reafectação dos recursos financeiros próprios dos serviços INFTUR - Instituto de Formação Turística, DGT - Direcção-Geral do Turismo, IGJ - Inspecção-Geral de Jogos e ITP - Instituto de Turismo de Portugal ao Turismo de Portugal, I. P.

2007-09-28 - PARECER 6/2007 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer sobre o regime jurídico das instituições de ensino superior.

2007-09-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 252/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público, que por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 06.09.2007, foi declarada a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à execução das obras da empreitada de requalificação urbana do parque de estacionamento junto à EB 1, 2, 3 Marinhas do Sal - zona P5, muncípio de Rio Maior.

2007-09-28 - DESPACHO 22638/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde para o cargo de cônsul-geral em São Paulo, Brasil.

2007-09-28 - DELIBERAÇÃO 1951/2007 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de Utilização do Cais Flutuante Público da Ilha de Cabanas, no concelho de Tavira.

2007-09-28 - DESPACHO 22657/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece a estrutura nuclear flexível da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos que se encontra integrada no Ministério da Administração Interna.

2007-09-28 - LISTAGEM 243/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna pública a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas nos anos de 2005 e 2006 pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-09-28 - DESPACHO 22640/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Prof. Doutor Rui Conceição Nunes para desempenhar as funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal.

2007-09-28 - DESPACHO 22644/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui ao director-geral do Consumidor, José Manuel Pereira Ribeiro, um subsídio mensal de residência.

2007-09-28 - MAPA 20/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades, durante o primeiro semestre de 2007.