2007-11-26 - DESPACHO 26949/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC),

2007-11-26 - DESPACHO 26940/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a presidente e a vice-presidente da comissão instaladora da ARH - Administração da Região Hidrográfica, do Alentejo, I. P., a mestra em Geo-Recursos Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva. e a licenciada em Economia Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita, respectivamente.

2007-11-26 - DESPACHO 26939/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o descongelamento, com carácter excepcional, para o Ministério da Educação 14 admissões necessárias à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com assistentes de francês, que desempenharão funções nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário na dependência do mesmo Ministério durante o ano lectivo de 2007-2008, no período de 1 de Outubro de 2007 a 30 de Abril de 2008.

2007-11-26 - DESPACHO 26970-L/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

2007-11-26 - DESPACHO 26941/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o presidente e a vice-presidente da comissão instaladora da ARH - Administração da Região Hidrográfica, do Norte, I. P., o Prof. Doutot António José Guerreiro de Brito e a licenciada em Farmácia Maria do Rosário Freitas Pinhal Norton, respectivamente.

2007-11-26 - DESPACHO 26950/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Alarga o mandato do grupo de acompanhamento criado pelo despacho conjunto n.º 288/2006, de 24 de Março, sobre a afectação de verbas destinadas ao financiamento de ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência.

2007-11-26 - DESPACHO 26970-A/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

2007-11-26 - DESPACHO 26970-B/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Políticas de Segurança na Universidade Lusíada de Lisboa.

2007-11-26 - DESPACHO 26970-J/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2007-11-26 - DESPACHO 26951/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (Eva), e define as suas competências e constituição.