2006-09-07 - DESPACHO 18262/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, para adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-09-07 - DESPACHO 18238/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Inês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes Teixeira para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-09-07 - AVISO 9635/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2007.

2006-09-07 - DESPACHO 18235/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o embaixador jubilado Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes a colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente continuando a exercer o cargo de presidente da Delegação Portuguesa da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha.

2006-09-07 - DESPACHO 18236/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa para substituir nas faltas e impedimentos e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes.

2006-09-07 - DESPACHO 18237/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira para assegurar as relações externas da defesa, no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-09-07 - DESPACHO 18249/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho interno tendo em vista assegurar a participação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no processo de consolidação do sistema de indicadores e metas que permitirá acompanhar o processo de implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS).

2006-09-07 - DESPACHO 18250/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de plano estratégico da intervenção de requalificação e valorização da ria Formosa.

2006-09-07 - DESPACHO 18251/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria o grupo de trabalho do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos - PERSU II, define a sua composição, objectivos e procedimentos.

2006-09-07 - DESPACHO 18253/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a EGF - Empresa Geral do Fomento (EGF), em articulação com os municípios envolvidos, deve tomar as medidas necessárias à concretização, na área de intervenção do sistema da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A., de um modelo técnico de tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos baseado na tecnologia de tratamento mecânico e biológico (TMB).