2004-08-21 - DESPACHO 17261/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Maria Rodrigues Carvalhais dos Santos Matos Fernandes para o cargo de delegada regional de Vila Real do do Instituto Português da Juventude (IPJ).

2004-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 522/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da relocalização do campo de tiro do perímetro florestal do pinhal de Mira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 525/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV) à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.

2004-08-21 - AVISO 8397/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna pública a classificação de interesse público de todo o arvoredo existente no Parque de Bensaúde, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho de Lisboa, pertencente à Direcção-Geral do Património, com gestão da Câmara Municipal de Lisboa.

2004-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 526/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a estrutura da Comissão Nacional Portuguesa de Irrigação e Drenagem.

2004-08-21 - DESPACHO 17335/2004 - GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira (GGF) do Ministério da Economia.

2004-08-21 - DESPACHO 17347/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores (Universidade dos Açores, Escola Superior de Efermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada).

2004-08-21 - DESPACHO 17361/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa os membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP).

2004-08-21 - DESPACHO-EXTRACTO 17270/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delaga competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro, licenciado António José Rodrigues Gonçalves.

2004-08-21 - DESPACHO 17257/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João José Pina Prata para o cargo de delgado regional da Guarda do Instituto Português da Juventude (IPJ).