2004-07-20 - DESPACHO 14364/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional TPTA - Instituto profissional de Tecnologias Avançadas, sita no Porto, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica, em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

2004-07-20 - DESPACHO 14382/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional do Alto Minho Interior, sita em Melgaço, autorização de fuincionamento para o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-20 - DESPACHO 14385/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola de Serviços e Comércio do Oeste, sita em Torres Vedras, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-20 - DESPACHO 14386/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola profissional de Ourém, sita em Ourém, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica, em Técnicas e Gestão Hoteleira, em Condução de Obra, em Marketing Industrial, e em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-20 - DESPACHO 14486-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão norte - A 11-IP 9 - Braga-Guimarães-IP 4 (A 4) - sublanço Lousada (IC 25)-EN 15-IP 4 (A 4) ( do quilómetro 5+425 ao quilómetro 9+159) - aditamento.

2004-07-20 - DESPACHO 14355/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel, sita em Venda Nova, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica, em Design de Mobiliário, em Documentação e Informação, em Gestão, em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, e em Condução de Obra.

2004-07-20 - DESPACHO 14376/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de esposende, sita em Fão, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-20 - DESPACHO 14383/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel, sita no Entroncamento, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica (CET) em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, em Condução de Obra, em Electrónica Industrial, Automação e Controlo, e em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 434/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que para a campanha de comercialização de 2003-2004, é concedida uma ajuda nacional aos produtores de beterraba sacarina produzida em Portugal continental que tenham estabelecido contratos com empresa de transformação, até ao limite da sua quota.

2004-07-20 - DESPACHO 14287/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Augusto Manuel dos Santos Alves, em substituição do tenente-coronel Assis Inácio dos Santos Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 10 - Escola de Sargentos do Exército, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.