2004-05-19 - DESPACHO 9831/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação do Cemitério Paroquial de Figueiró (Santiago), na freguesia de Figueiró, município de Amarante, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-19 - DESPACHO 9832/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o licenciado Nuno Sanchez Lacasta das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-05-19 - DESPACHO 9833/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Miguel Tiago de Almeida para exercer as funções de adjunto do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-05-19 - DESPACHO 9819/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado José Diogo Pinto das funções de coordenador do centro de Área Educativa da Guarda.

2004-05-19 - AVISO 3710/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2003.

2004-05-19 - AVISO 3711/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2003.

2004-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 2470/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a exoneração do licenciado Francisco da Silva Vicente Rita do cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2004-05-19 - DESPACHO 9805/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Castelo de Neiva, considerem os mesmos em exercício de funções durante o período da deslocação à Coreia do Sul, entre os dias 13 e 24 de Maio de 2004.

2004-05-19 - DESPACHO 9817/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de caça e Pesca Águas de André o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Gradil do Azinhal, Herdade do Gradil do Azinhal, freguesia de Cabrela concelho de Montemor-o-Novo.

2004-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 9808/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José António Gonçalves de Sousa Fialho para exercer o cargo de consultor técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.