2004-04-14 - DESPACHO 7351/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Coral David de Sousa considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Itália, entre os próximos dias 13 e 21 de Abril.

2004-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 230/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia os membros do conselho fiscal do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil.

2004-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 231/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros do conselho fiscal da empresa pública empresarial Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.,

2004-04-14 - RECTIFICAÇÃO 755/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter urgente, das obras da construção da barragem e caminho de acesso do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e bloco da Amoreira (2ª fase).

2004-04-14 - DESPACHO 7389/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento do licenciado António Manuel Soares Martins Ravasco, no gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-04-14 - DECLARAÇÃO 89/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: ANC - Associação Nacional de Cruzeiros, com sede em Lisboa; Fundação Jorge Álvares, com sede em Lisboa; Sporting Clube de Lourel, com sede em Lourel, Sintra.

2004-04-14 - DESPACHO 7381/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Bayonne, o qual encerrará a 31 de Maio de 2004, passado a respectiva área de jurisdição a integrar os distritos consulares dos Consulados-Gerais de Portugal em Bordéus e Toulouse.

2004-04-14 - DESPACHO 7382/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado de Portugal em Nancy, que encerrará em 31 de Maio de 2004, passando a respectiva área de jurisdição consular (departamentos de Haut-Marne, Meurthe-et-Moselle e Moselle, excepto as subprefeituras de Sarreburgo e Sarreguemines) a integrar o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo.

2004-04-14 - DESPACHO 7388/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define, para o ano de 2004, os montantes máximos da subvenção destinada a apoiar parcialmente as organizações de produtores pecuários (OPP) na execução das acções dos planos sanitários de erradicação anualmente ho0mologados pela Direcção-Geral de Veterinária.

2004-04-14 - PORTARIA 397/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Extingue o posto fiscal da Mitrena, anexo aos estaleiros da empresa LISNAVE - Estaleiros Navais, S. A.