2003-04-30 - DESPACHO 8288/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Vouzela o exclusivo de pesca desportiva num troço do rio Alcofra, concelho de Vouzela.

2003-04-30 - DESPACHO 8312/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os lic. Fernando José Mendes Mateus, Arménio Santana Barros Freire Júnior e Jorge Alexandre Ferreira Carvalho, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição (CINFU); Leopoldo José Ferraz de Almeida Coutinho, Manuel Joaquim Silva Pinto Barbosa, José Manuel de Melo Ferreira e Damião Elói Garrido de Castro, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração, vogal do consel (...)

2003-04-30 - DESPACHO 8356/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lídia de Fátima Ferreira Pinto para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-04-30 - DESPACHO 8358/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita o motorista Victor Manuel Monteiro Mendes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-04-30 - DESPACHO 8319/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8264/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja concedido ao Automóvel Clube de Portugal o colar de honra ao mérito desportivo.

2003-04-30 - DESPACHO 8320/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8329/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Nuno Sanchez Lacasta para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8337/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Virgínia Conceição Martins Santos Lopes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 350/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado António Flores de Andrade no cargo de inspector geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.