2003-12-17 - DESPACHO 24259/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria Gabriela Ribeiro de Matos Fernandes Croft de Moura para o exercício das funções de enfermeira-directora.

2003-12-17 - RECTIFICAÇÃO 2351/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidões, rectifica o Aviso n.º 12110/2003 (2.ªsérie) de 4 de Novembro, do Instituto de Gestão do Crédito Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 13 de Novembro de 2003, Assim, onde se lê: "por deliberação" deverá ler-se "Condições gerais da série 'OT 4,375% - Junho 2014' - Código ISIN: PTOTE1OE0019. - Por deliberação".

2003-12-17 - DESPACHO 24257/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na dependência directa do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, a Comissão Nacional da Saúde da Criança e do Adolescente.

2003-12-17 - DESPACHO 24255/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Mário de Figueiredo Bernardino para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.

2003-12-17 - DESPACHO 24256/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na dependência directa do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, a comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal.

2003-12-17 - DESPACHO 24258/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Abílio Jorge Ferreira Lacerda para o exercício das funções de director clínico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.