2002-04-30 - PORTARIA 684/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece, para os anos 2001 e 2002 o valor do índice 100 da escala indiciária do pessoal das carreiras de investigação e fiscalização e de vigilância e segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

2002-04-30 - DESPACHO 8842/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria os cursos de especialização técnológica de qualificação do nível 3: Produção Mecânica; Automação Industrial promovidos pela FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica.

2002-04-30 - DESPACHO 8862/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Carolina Silva Tavares Costa e Silva do cargo de directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2002-04-30 - DESPACHO 8861/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido apresentado pela cooperativa DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., de autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Emergência Médica e de reconhecimento do respectivo grau de bacharel, a ministrar na Universidade Moderna do Porto.

2002-04-30 - DESPACHO 8864/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura bietápica em Design Industrial e de reconhecimento dos respectivos graus, apresentado pela sociedade ISLA - Instituto Superior de Leiria, Lda., e a ministrar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de que aquela é entidade instituidora.

2002-04-30 - DESPACHO 8885/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a inventariação de três cepos de âncora de chumbo, típicos da Antiguidade Clássica achados no leito do mar nas imediações do leixão da gaivota (Ferragudo, Lagoa) em 8 de Dezembro de 1998 e em 20 de Julho de 2000.

2002-04-30 - DESPACHO 8888/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o Observatório das Ciências e das Tecnologias defina as instruções sobre as provas de desempenho relativas à concessão do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação.

2002-04-30 - DESPACHO 8889/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das entidades acreditadas para a concessão do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação.

2002-04-30 - DESPACHO 8890/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Estabelece as condições necessárias para que seja recnonhecida a determinada entidade o estatuto de Centro Ciência Viva.

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 473/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Horácio José de Campos Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.