2002-04-26 - DESPACHO CONJUNTO 441/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece o interesse público da construção dos arranjos exteriores do Centro de Canoagem de Águeda, a requerimento da Câmara Municipal de Águeda.

2002-04-26 - RECTIFICAÇÃO 861/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho 4827/2002(2ªSérie), de 30 de Janeiro, que fixa o montante global a disponibilizar em 2002 pelo Estado, para apoio financeiro à edição de obras sobre temas de comunicação social e nomeia o júri de seleção das obras candidatas.

2002-04-26 - DESPACHO 8487/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas sobre o uso de denominação de origem protegida do queijo da serra.

2002-04-26 - DECLARAÇÃO 113/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 28 de Março de 2002, as seguintes entidades: ACPCAR - Associação de Criadores e Proprietários de Cavalos do Alto Ribatejo, com sede em São João Baptista, Abrantes; Associação da Educação Pluridimensional e da Escola Cultural, com sede em Évora; Banda Musical de Caldas das Taipas, com sede em Caldelas, Caldas das Taipas, Guimarães; Liga dos Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia, com sede no Porto; Os Marafados C. B. Clube, com sed (...)

2002-04-26 - DESPACHO 8497/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com o 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aveiro, passe a denominar-se Escola Secundária com o 3.º Ciclo do Ensino Básico de Dr. Mário Sacramento, Aveiro.

2002-04-26 - DESPACHO 8496/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Ramada, Odivelas, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Vasco Santana, Ramada, Odivelas.

2002-04-26 - DESPACHO 8514/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Estabelece normas sobre o apoio financeiro, técnico e outros, referentes à presença portuguesa na LIBER, que se realizará em Barcelona no mês de Outubro de 2002.

2002-04-26 - DESPACHO 8503/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) autorização de funcionamento na sua rede de Centros de Formação Profissional de Gestão Directa e de Gestão Participada, para os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de " Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas de Informação", " De Desenvolvimento de Produtos Multimédia" e "Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação".

2002-04-26 - DESPACHO 8502/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a credenciação do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica(CINEL), para efeitos de concessão do diploma de competências básicas em tecnologias de informação.

2002-04-26 - DESPACHO 8495/2002(2serie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em engenharia de Petróleos bem como o reconhecimento do respectivo grau no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, apresentado pelo Instituto Jean Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L.