2001-09-27 - RESOLUÇÃO 118/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os governadores civis dos distritos de Beja, Braga, Castelo Branco e Santarém, respectivamente Agostinho Marques Moleiro, Fernando Ribeiro Moniz, José de Sampaio Lopes e Carlos Manuel Carvalho Cunha e nomeia em sua substituição Manuel Joaquim Rodrigues Masseno, José Marcelino da Costa Pires, Maria Alzira de Lima Rodrigues Serrasqueiro e Nélson Madeira Baltazar.

2001-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 898/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Maria Fernanda Conceição Vences Rosa do Céu afecta à DGAP- Direcção-Geral da Administração Pública na situação jurídico-funcional constante do quadro anexo.

2001-09-27 - LISTAGEM 221/2001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 1º semestre de 2001

2001-09-27 - DESPACHO 20293/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera do exercício de funções no Centro de Comunicações da Presidência da República o sargento-chefe CE Alberto Augusto Gonçalves (Marinha).

2001-09-27 - DESPACHO 20303/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária ao prosseguimento dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

2001-09-27 - DESPACHO 20304/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência da parcela de terreno identificada em anexo, necessária ao prosseguimento dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

2001-09-27 - DESPACHO 20305/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária ao prosseguimento dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

2001-09-27 - DESPACHO 20306/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno do prédio identificado em anexo, necessária à continuação dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

2001-09-27 - DESPACHO 20307/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência,da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária ao prosseguimento dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

2001-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 897/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.