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  • Não tem documento Em vigor 2001-09-27 - DESPACHO 20309/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária ao prosseguimento das obras de construção do Metro do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-27 - DESPACHO 20311/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia a licenciada Maria do Rosário Silva Fonseca para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-27 - DESPACHO 20304/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência da parcela de terreno identificada em anexo, necessária ao prosseguimento dos trabalhos de construção do Metro do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Rectificação 2185/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Aviso (extracto) 11763/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Rectificação 2186/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Rectificação 2187/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Despacho 20294/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Despacho 20295/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Chefia dos Serviços de Transportes
  • Tem documento Em vigor 2001-09-27 - Despacho 20296/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul
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