2001-09-25 - DESPACHO 20093/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciado Luís Augusto Pacheco de Oliveira Maia, para exercer funções de assessoria jurídica, no Gabinete do Secertário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-09-25 - DESPACHO 20094/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Frenandes Ferreira, no director-geral dos impostos, licenciado António Nunes dos Reis.

2001-09-25 - DESPACHO 20096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Ivo de Almeida dos Santos Pinho.

2001-09-25 - DESPACHO 20096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

2001-09-25 - AVISO 11686/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Redenominação de valores mobiliários de dívida pública.

2001-09-25 - RESOLUÇÃO 117/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o Lic. António Manuel Vital Morgado para o cargo de gestor da Intervenção Operacional da Saúde do QCA III, com o estatuto de encarregado de missão; bem como a Lic. Natércia Maria Franco de Barros Miranda para desempenhar, no mesmo regime, as funções de coordenadora da componente "Reforço das parcerias", também com o estatuto de encarregada de missão.

2001-09-25 - DECLARAÇÃO 280/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarado de utilidade pública, por despacho de 6 de Setembro de 2001 do Primeiro-Ministro em exercício, Dr. Guilherme de Oliveira Martins, o Clube de Ténis de Évora, com sede em Évora.

2001-09-25 - DESPACHO 20109/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Cátia Monteiro da Silva Antunes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. José Carlos Zorrinho.

2001-09-25 - DESPACHO 20119/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Procede à reclassificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 893/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que sejam descongelados, com caracter excepcional, 119 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o XX Curso Normal de Formação do ano de actividades de 2001-2002 do Centro de Estudos Judiciários.